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Direito Contratual

Resolver problemas contratuais depende de técnicas especializadas, seja na elaboração, seja na revisão ou execução de contratos.

Na elaboração de contratos, buscamos apresentar soluções práticas e proteção jurídica por meio de instrumentos contratuais seguros e completos, o que só é possível a partir de um olhar clínico e profunda experiência na antecipação de riscos e prejuízos próprios das diversas relações contratuais que existem.

Na revisão ou execução de contratos, voltamos nossa atuação para descomplicar e resolver com efetividade os problemas enfrentados, em busca de equilibrar relações contratuais, satisfazer direitos e obrigações e evitar injustiças relativamente aos nossos clientes.
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Atuamos em especial nos seguintes tipos de contratos:

Contratos bancários:

Renegociação e redução de dívidas, superendividamento, juros abusivos, taxas bancárias indevidamente pagas, contratações não realizadas, fraudes bancárias, clonagem de cartão, reserva de margem consignada, demora excessiva em atendimento, tratamento vexatório por bancários, defesa em execuções, etc.

Contratos imobiliários:

Compra e venda de imóveis, falhas construtivas, abusividades em locações imobiliárias, renegociação e redução de dívidas, superendividamento, regularização de imóveis, irregularidades em garantias contratuais, impenhorabilidade de bem de família, defesa em execuções, etc.

Contratos de veículos:

Compra e venda de veículos, problemas em automóveis novos, seminovos e usados, abusividades em financiamentos, busca e apreensão, impenhorabilidade de automóveis usados para fins profissionais, defesa em execuções, etc.

Contratos de prestação de serviços odontológicos e estéticos:

Falha em serviços odontológicos (implantodontia, ortodontia e clínica geral) e estéticos (harmonização facial, preenchimentos, bioestimuladores, botox, entre outros), restituição de valores pagos, danos morais e estéticos, etc.

Contratos de prestação de serviços médicos, hospitalares e/ou de planos de saúde:

(erros médicos e/ou hospitalares, negativa, demora ou falha no atendimento, fornecimento de medicamentos, necessidade de tratamentos negados ou não cobertos, abusividades em reajustes de convênios, etc.)

Constituição/dissolução de empresas e acordo de sócios:

Avaliação de riscos negociais e objetivos dos sócios, estruturação de direitos, obrigações e demais responsabilidades societárias, investidores e participações em empresas, etc.

Compliance contratual:

Elaboração de estruturas contratuais complexas para a proteção patrimonial de empresas.

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